How to create an account on Revenue.

Tudo que você precisa para pagar impostos na Irlanda e evitar a temida taxa de emergência

Se você é recém-chegado à Irlanda e acaba de conseguir o seu primeiro emprego, as informações abaixo serão úteis para entender como funciona o pagamento de imposto ao Revenue. O Revenue é o orgão irlandês responsável por arrecadar todos os impostos devidos pelos os cidadãos empregados no país, incluindo os intercambistas de inglês.
Veja, mesmo sendo permitido trabalhar apenas por meio-período, os estudantes também pagam impostos. Contudo, apenas uma pequena taxa e, ao decidir voltar para o seu país de origem, todos os valores pagos serão restituídos. Isso porque a sua permanência no país é temporária, o que significa que não é a Irlanda o país em qual você irá se aposentar.

Vamos verificar como funciona o sistema tributário irlandês. Para trabalhar legalmente no país você precisará de duas coisas basicamente, o PPS number e o registro no Revenue. Se você já conseguiu o seu trabalho, isso significa que você já possui o seu PPS number. Agora vamos ao que interessa neste artigo que é a criação do seu registro no site do Revenue e como adicionar um novo trabalho.

1.Como criar uma conta no Revenue

O primero passo após o recebimento do seu PPS é criar uma conta no site do Revenue: https://www.revenue.ie/

Step1_Creating an account on Revenue
Step1 – Criando uma conta no site do Revenue.

2. Adicione o seu trabalho novo. 

Após a criação da sua conta, você deverá solicitar ao seu empregador o número de registro da empresa. Este número funciona como o CNPJ em outros país, como no Brasil, por exemplo. Ao acessar a sua conta, você terá a opção ADD Job or Pension. Ao preencher todas as informações você estará preparado para ser tributado.
Muito simples, certo?

Ao acessar a sua conta, você terá a opção ADD Job or Pension
Ao acessar a sua conta, você terá a opção ADD Job or Pension

Sim. Contudo, muitas vezes você vai se deparar com muitas outras informações que vão te confudir e é para isto que fizemos este post. Vamos entender o que são e para que servem os: P12, P21, P45, P60, PAYE, PRSI, Revenue, Tax, Tax refund, taxa de emergencia.

O que é PAYE Tax?

Na Irlanda se paga imposto conforme você recebe por qualquer serviço ou trabalho prestado. O termo Pay as You Earn trata exatamente disso. Desta forma, toda vez que você deve receber por um trabalho, as taxas devidas serão descontadas.
O que é o PRSI Tax:
PRSI é o Pay Related Social Insurance. Esse imposto é arrecado e direcionado aos benefícios de saúde. Todos empregados devem pagar este imposto dos 16 aos 66 anos, raro a algumas excessões.

O que é USC Tax?

Como estudante de inglês, você não deverá pagar por este imposto, uma vez que o Universal Social Charge é para empregados com rendimentos superiores a 12,012€. Como estudante, você terá uma renda máxima mensal de 800€, o que leva a uma soma anual de 9,600€. A USC é tributável na receita bruta e também como benefícios adicionais. Resumindo, por receber menos, os estudantes pagam menos impostos.

O que é a taxa de Emergência?

Esta é a tão temida taxa que queremos te ajudar a evitá-la. Veja, ao cadastrar o seu empregador, você também deverá solicitar um formulário chamado P12. Neste formulário, você atesta que não receberá mais do que 12,012€. Assim, ao ser tributado, você não correrá o risco de receber o seu salário com um desconto de 41% na sua folha de pagamento.
Isso é tudo? Não. A taxa de Emergência pode ocorrer durante a transição de um trabalho ao outro, ou ainda se você possui dois trabalhos registrados. Quando o Revenue, por algum motivo, é incapaz de entender qual é o seu rendimento anual, o mesmo aplica a taxa de Emergência como uma forma de te levar a explicar o que está acontecendo.
Para isto temos mais um formulário. Este é chamado P45. O P45 é uma carta emitida pelo ex-empregador atestando que você rescindiu da empresa. O que acontece é que muitas vezes, esta carta leva de 15 a 30 dias para ficar pronta e assim você pode ser tributado na taxa de emergência até que apresente o P45 ao Revenue.

Para apresentar o P45, você pode enviar pelo o site do Revenue, na aba My Enquiries ou levá-lo á unidade mais próxima a sua residência. O processo é simples e rápido. No próximo salário, você receberá o reembolso dos descontos atribuídos com a taxa de 41%. Embora, ninguém fique feliz de receber o salário com um desconto tão elevado, é importante ressaltar que todo e qualquer dinheiro pago em imposto fica guardado e você receberá o estorno após regularizar a sua situação.

You need to open an Inquiry to send your P45 to Revenue
You need to open an Inquiry to send your P45 to Revenue

O que é o P60?

P60 é uma declaração emitida ao final do ano fiscal e que deve ser entrege a todos os contribuintes para a solicitação de algum possível reembolso. No P60, todos os impostos pagos no ano anterior serão destacados. Com isso, você pode solicitar ao Revenue uma reavaliação dos seus impostos. Com esta reavaliação, você poderá receber algum estorno na sua conta bancária ou por cheque. Vale muito a pena realizar este envio, já que não custa nada e ainda você poderá receber algum estorno financeiro.

O que é o P21?

O P21 é uma declaração emitida ao final do ano, na qual você poderá informar o Revenue das suas despesas. Esta declaração é bem parecida com a Declaração de Imposto de Renda em alguns país, no Brasil, por exemplo. Você pode realizar de forma rápida pelo o site do Revenue, prenchendo as informações do seu ganho anual e das suas despesas com saúde, moradia, educação, etc. Ao submeter, o Revenue vai avaliar o seu requerimento e depositar qualquer estorno que você tem direito.

O que é P50?

O P50 é o formulário utilizado quando você está desempregado ou quando decide que é a hora de voltar para casa, para o seu lindo país de origem. Ao preencher todas as informações solicitadas no formulário, o regressante receberá de volta todas as taxas pagas durante a sua estadia na Irlanda.

O que é o Pay Roll e o Payslip?

Embora esses dois últimos items não tem relação com o Revenue, achamos importante falarmos sobre estes dois.
O Pay Roll é o demonstrativo das suas horas trabalhadas. A empresa contratante deverá enviar o Pay Roll ao final de cada ciclo de trabalho apresentado as horas trabalhadas e os descontos, por exemplo, os intervalos, feriados etc.
Já o Payslip é o demonstrativo de pagamento. Nele, a empresa te apresenta os valores devidos, os impostos debitados e o valor que foi pago no final das contas.
Vejas nos exemplos abaixo:

Há ainda muitas outras siglas e informações sobre o sistema tributário irlandês, porém como estudante de inglês, cobrimos aqui todas as principais para garantir a tranquilidade do seu viver na Irlanda. Se ainda resta alguma dúvida ou se deseja compartilhar a sua experiência durante o processo, comente abaixo. Também aceitamos sugestões de posts!

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4 comments

  1. Boa noite, tenho uma dúvida, na verdade to precisando de ajuda! Ahha
    Morei na Irlanda ano passado por 7 meses e tive dois empregos registrados.
    Na época fiz meu cadastro no revenue e tal, porém só isso! Por ignorância minha não preenchi nenhum formulário, e ainda quando fui cadastrar o empregador cadastrei depois q já tinha saído do primeiro e aí só cadastrei o do segundo emprego..
    Enfim, sempre foi descontado aquela porcentagem da taxa de emergência (o q não sei pq não fui atrás disso antes).
    E agr tenho o P45 das duas empresas porém não sei por onde começar, tenho receio de não conseguir esse desconto da taxa de emergência de volta..
    poderiam me dar uma dica?
    Ah, e outra coisa q fiquei com receio de preencher é o P60 (se não me engano) q fala q estou deixando o país e tal.. pq tenho intensão de voltar esse ano e continuar trabalhando..

    Desde já agradeço muito!

    1. Olá Debora,
      Primeiramente agradecemos pelo o seu comentário. Você não precisa se preocupar por que todo o seu dinheiro será devolvido. O primeiro passo é entrar no site do Revenue e na parte do atendimento ao cliente, você deve enviar as duas cartas do P45, comprovando que você deixou os dois trabalhos. Depois disso, você pode voltar na página inicial e na aba: Tax services, você terá as opções para o preenchimento do P12 end of the year statement. Ao preencher este documento, você pode usar o seu P60 para acrescentar as informações solicitadas e todo e qualquer gasto que você tenha dito com saúde, educação etc.
      Você também colocará o seu número bancário e após confirmar todas as informações, você pode submeter os formulários. Após isso, em dois dias, você deve receber tudo o que você pagou a mais na taxa de emergência. E pode ficar tranquila porque isto não tem irá te prejudicar em caso vc volte para a Irlanda.

      Mais alguma dúvida?

      Estamos aqui para te ajudar.

      Patricia Costa Freire

    2. Olá Debora,

      Obrigada pelo o seu contato. Primeiramente, se você já possui os dois P45 das duas empresas, a única coisa que você precisa fazer é enviá-las por email do no site do Revenue, na área Fale conosco ou apenas visitar uma das agências com os documentos na mão. Eles trataram de reajustar as suas taxas e te reembolsarem o valor no próximo pagamento, se você estiver trabalhando. Caso não esteja, eles te devolveram na sua conta. Com relação ao P60, o P60 não é preenchido por você. Na verdade, a empresa te entrega este documento e você deve preencher o P21 no site, como mostrado no post. Você não está de forma alguma declarando que está deixando o país e isso não te impedirá de trabalhar no futuro. Contudo, você pode receber algum extra que você pagou de imposto. Um dinheiro extra nunca é demais, certo?

      Por favor, nos avise se ficou mais claro para você! Forte abraço!

  2. Ola, estou na mesma situação acima, porém no meu caso, eu trabalhei em 2 empresas (a 1º trabalhei por 2 meses, no qual eu consegui obter as taxas de volta quando saí do emprego e a 2º empresa eu trabalhei apenas 1 mês entre janeiro e fevereiro/2019). Eu gostaria de saber como saber se tenho algo para receber…outra coisa, o P45 eu tenho da 1º empresa, porém solicitei o P45 da 2º empresa e eles informaram que não fornecem mais devido a mudança no sistema do Revenue. Li em alguns sites que preciso aplicaro P12 ou P50, mas não sei o que fazer e se realmente tenho algo a receber. O que você me orienta?

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